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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:49
Saiba como funciona a frequente venda de dados pessoais na internet
Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor explica como se dá roubo de informações e lista dicas de como evitar crimes e golpes.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:32
Conheça os golpes de Pix mais frequente e saiba quando você pode obter reembolso em caso falha do banco
Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que em algumas situações é possível reaver o dinheiro.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?
Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:15
Atraso frequente nos salários rende indenização por danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que, durante os três que trabalhou na empresa, teve frequentes atrasos em seu salário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:51
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
A trabalhadora apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:01
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
A situação é muito frequente, mas poucos consumidores sabem que podem desistir da aquisição e
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:00
Aluna especial deve ser matriculada em escola próxima a sua casa
Existe prescrição médica para que a aluna frequente escola especializada, em benefício de sua socialização
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios
A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser realizada por técnicos competentes, sempre se atentando para utilização de métodos legais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:19
Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados
A Justiça do Trabalho condenou, em decisão liminar, o Grupo Canhedo, dono do Hotel Nacional, a pagar a rescisão dos empregados que foram dispensados do serviço.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:59
Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:00
Venda. Propaganda.
Relação de emprego.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50
STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH
suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante financiamento do SFH.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Ação ex empto.
Natureza da venda.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 12:57
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Venda de imóvel locado
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária (e-mail: dclauro@aasp.org.br e www.dclauro.com.br).
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40
Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece
O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.
Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:29
Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida
Acusados alteravam rótulos para venda